O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu luz verde para a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que conectará Jundiaí e Campinas à capital paulista. A decisão, que reverteu uma liminar anterior, foi tomada na última quarta-feira (24).
A desembargadora Maria Laura Tavares, ao derrubar a liminar, enfatizou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. A Procuradoria Geral do Estado, em seu recurso ao TJ-SP, argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram insustentáveis e que atrasos na concessão causariam danos diretos aos cofres públicos e à população.
A C2 Mobilidade Sobre Trilhos foi a empresa escolhida para assumir o serviço após o processo de licitação. A assinatura do contrato está programada para maio.
Suspensão da concessão
Na última quarta-feira (24), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) conseguiu uma liminar que suspendeu a concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acatou o pedido do sindicato, ressaltando que a formalização do contrato dependia da revisão dos termos do edital.
O sindicato argumentou que faltavam informações sobre as condições de trabalho dos empregados da linha. Além disso, contestou a combinação de dois serviços diferentes na licitação – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
O SindPaulista tem 15 dias para recorrer da decisão, se assim desejar. Até o momento, o sindicato não se pronunciou sobre a decisão.
Sobre o TIC Eixo Norte
O trem ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com intervalos de 15 minutos entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 km/h, podendo atingir 140 km/h em alguns trechos. Cada trem terá capacidade para 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte esteja operacional em 2031.
Há também expectativas de melhorias na Linha 7-Rubi, que já conecta São Paulo a Jundiaí, e a implementação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas. Esta linha terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema esteja pronto em 2029.
